Carência de plano de saúde: o que é e como funciona

Carência é uma das dúvidas que mais aparecem antes de contratar um plano de saúde — e entender isso evita frustração depois. Em resumo: carência é o tempo que você espera, após contratar, para poder usar cada serviço do plano. Cada tipo de atendimento tem um prazo, e a lei (ANS) define os limites máximos. Veja como funciona e como reduzir esse tempo.

O que é carência, na prática

Quando você contrata um plano, nem tudo fica liberado no dia seguinte. A carência é o período de espera até cada serviço ficar disponível. A ideia é evitar que alguém contrate o plano só para usar imediatamente e cancelar logo depois — o que tornaria o sistema inviável para todos.

O importante é saber que urgência e emergência liberam quase imediatamente, e os prazos maiores valem para procedimentos programados.

Prazos máximos de carência pela ANS

A ANS define prazos máximos — ou seja, o plano não pode exigir mais que isso (mas pode oferecer prazos menores):

• 24 horas: urgência e emergência (acidentes, risco à vida).
• 300 dias: parto a termo.
• 180 dias: todo o resto — consultas, exames, cirurgias e internações.
• 24 meses: doenças e lesões preexistentes (a chamada CPT — Cobertura Parcial Temporária).

O que é CPT (doença preexistente)

Se você já tem uma doença ou lesão antes de contratar o plano (e sabe disso), a operadora pode aplicar a CPT — Cobertura Parcial Temporária: por até 24 meses, procedimentos de alta complexidade ligados àquela condição específica podem ter carência maior. O restante do plano funciona normalmente. É importante informar corretamente seu histórico na contratação para evitar problemas depois.

Portabilidade: trocar de plano sem cumprir carência de novo

Se você já tem um plano e quer mudar, a portabilidade de carências permite levar as carências já cumpridas para o novo plano — sem ter que esperar tudo outra vez. É uma das formas mais úteis de trocar de plano sem perder o que já foi cumprido.

Os requisitos principais da ANS são:

• 2 anos no plano atual (ou 3 anos, se você entrou com CPT por doença preexistente). A partir da segunda portabilidade, o mínimo cai para 1 ano;
• estar em dia com o pagamento;
• o plano de destino precisa ser compatível com o atual em cobertura e faixa de preço.

Não existe mais "janela" de portabilidade: a exigência de fazer só no mês de aniversário do contrato acabou em 2019. Cumpridos os requisitos, dá para pedir a qualquer momento.

Quando dá para reduzir ou isentar a carência

Além da portabilidade, existem outras situações em que a carência pode ser menor ou até zerada:

• Promoções de operadoras com redução ou isenção de carência por tempo limitado;
• Plano empresarial com 30 vidas ou mais: aqui não é promoção, é regra. A operadora não pode exigir carência de quem entra até 30 dias depois da assinatura do contrato (ou da contratação do funcionário). Zero de espera;
• Plano empresarial com menos de 30 vidas (o caso do MEI e da maioria das PMEs): a carência existe, mas é negociável — várias operadoras reduzem ou isentam, e as condições mudam de uma para outra;
• Migração dentro da mesma operadora, em alguns casos.

Saber onde essas condições existem é parte do trabalho de um corretor — e pode te poupar meses de espera.